O que é IOF e como funciona ?

Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.

Com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um “termômetro” da economia: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram, mas nem sempre mais IOF significa crescimento na economia, porque é um imposto também cobrado sobre movimentações como empréstimos.

Quando o IOF é cobrado?

O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:

Usar o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente);
Comprar ou vender moeda estrangeira;
Fazer um empréstimo ou financiamento;
Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
Resgatar um investimento;
Fazer um seguro.

É importante dizer que o IOF cobrado varia de acordo com o tipo de operação financeira, com o valor da operação e o tempo. O valor do IOF depende do tipo de operação financeira, do valor da operação e do tempo.

1. IOF para compras internacionais no cartão

É cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago (aquele que você carrega com um valor estabelecido antes de viajar).

A mesma cobrança também vale para compras feitas no Brasil em sites de fora do país.

Lembrando: compras com o cartão de crédito dentro do país não pagam IOF.

2. IOF para compra ou venda de moeda estrangeira

Para compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.

3. IOF para transferências internacionais

Em transferências internacionais, o valor do IOF é de 0,38% para terceiros e 1,1% para contas de mesma titularidade.

4. IOF para empréstimo ou financiamento

Em empréstimos e financiamentos, é cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento.

Mas isso não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, isento de IOF.

5. IOF para cheque especial ou crédito rotativo

Além de terem os juros mais altos do mercado, o cheque especial e o crédito rotativo também têm IOF.
Para ambos, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada.

Em qualquer um dos casos, o acumulado do IOF diário não pode passar de 3% – independentemente da quantidade de dias que a dívida corra.

6. IOF para investimentos

Para alguns investimentos, o valor do IOFvaria de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate, indo de zero a 96% dos rendimentos.

Estão sujeitos a IOF os seguintes investimentos: CDBs; Títulos do Tesouro Direto; Fundos DI; Fundos de curto prazo; LCs;

Já os investimentos em LCI, LCA e na caderneta de poupançanão têm IOF, independentemente do tempo de resgate.
Se o investidor espera mais de 30 dias para resgatar o dinheiro, não há cobrança de IOF.

Caso contrário, o valor do imposto diminui diariamente: vai de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias.

7. IOF para seguros

Neste caso, o valor do IOF varia entre 0,38% e 25% e pode ser aplicado sobre o prêmio ou o valor pago (à vista ou em parcelas) à seguradora.

No seguro de vida, por exemplo, o imposto é de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Já para o seguro de carros, o valor do IOF é de 7,38% sobre o montante pago.

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